terça-feira, 14 de junho de 2011

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum". O texto está correndo o Brasil!


"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Carta do Cacique Mutua (dos Povos Xavantes) a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora. Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado. Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo. Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.

Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio. O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.

Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.

Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes. Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.

Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue. Pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.

Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós. Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.

É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.

Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.

O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.

Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.

Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta. O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu. Com um grito agudo perguntou: Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu? Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens. O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.

A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo. Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor. As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra. Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.

Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.

Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.

O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.

O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer. Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer. Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.

Cacique Mutua",

Xingu, Pará, Brasil, 08 de junho de 2011.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Obras de Literatura de Domínio Público

Livros de Literatura: para ler ou baixar, basta clicar no nome da obra:

  1. A Divina Comédia -Dante Alighieri
  2. A Comédia dos Erros -William Shakespeare
  3. Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa
  4. Dom Casmurro -Machado de Assis
  5. Cancioneiro -Fernando Pessoa
  6. Romeu e Julieta -William Shakespeare
  7. A Cartomante -Machado de Assis
  8. Mensagem -Fernando Pessoa
  9. A Carteira -Machado de Assis
  10. A Megera Domada -William Shakespeare
  11. A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca -William Shakespeare
  12. Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare
  13. O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa
  14. Dom Casmurro -Machado de Assis
  15. Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
  16. Poesias Inéditas -Fernando Pessoa
  17. Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare
  18. A Carta -Pero Vaz de Caminha
  19. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
  20. Macbeth -William Shakespeare
  21. Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago
  22. A Tempestade -William Shakespeare
  23. O pastor amoroso -Fernando Pessoa
  24. A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós
  25. Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
  26. A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha
  27. O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa
  28. O Mercador de Veneza -William Shakespeare
  29. A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde
  30. Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare
  31. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
  32. A Mão e a Luva -Machado de Assis
  33. Arte Poética -Aristóteles
  34. Conto de Inverno -William Shakespeare
  35. Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare
  36. Antônio e Cleópatra -William Shakespeare
  37. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
  38. A Metamorfose -Franz Kafka
  39. A Cartomante -Machado de Assis
  40. Rei Lear -William Shakespeare
  41. A Causa Secreta -Machado de Assis
  42. Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa
  43. Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare
  44. Júlio César -William Shakespeare
  45. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
  46. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
  47. Cancioneiro -Fernando Pessoa
  48. Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Biblioteca Nacional
  49. A Ela -Machado de Assis
  50. O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa
  51. Dom Casmurro -Machado de Assis
  52. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
  53. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
  54. Adão e Eva -Machado de Assis
  55. A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
  56. A Chinela Turca -Machado de Assis
  57. As Alegres Senhoras de Windsor -William Shakespeare
  58. Poemas Selecionados -Florbela Espanca
  59. As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo
  60. Iracema -José de Alencar
  61. A Mão e a Luva -Machado de Assis
  62. Ricardo III -William Shakespeare
  63. O Alienista -Machado de Assis
  64. Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa
  65. A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne
  66. A Carteira -Machado de Assis
  67. Primeiro Fausto -Fernando Pessoa
  68. Senhora -José de Alencar
  69. A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães
  70. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
  71. A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca
  72. Sonetos -Luís Vaz de Camões
  73. Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos
  74. Fausto -Johann Wolfgang von Goethe
  75. Iracema -José de Alencar
  76. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
  77. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
  78. O Guarani -José de Alencar
  79. A Mulher de Preto -Machado de Assis
  80. A Desobediência Civil -Henry David Thoreau
  81. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
  82. A Pianista -Machado de Assis
  83. Poemas em Inglês -Fernando Pessoa
  84. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
  85. A Herança -Machado de Assis
  86. A chave -Machado de Assis
  87. Eu -Augusto dos Anjos
  88. As Primaveras -Casimiro de Abreu
  89. A Desejada das Gentes -Machado de Assis
  90. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
  91. Quincas Borba -Machado de Assis
  92. A Segunda Vida -Machado de Assis
  93. Os Sertões -Euclides da Cunha
  94. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
  95. O Alienista -Machado de Assis
  96. Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra
  97. Medida Por Medida -William Shakespeare
  98. Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare
  99. A Alma do Lázaro -José de Alencar
  100. A Vida Eterna -Machado de Assis
  101. A Causa Secreta -Machado de Assis
  102. 14 de Julho na Roça -Raul Pompéia
  103. Divina Comedia -Dante Alighieri
  104. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
  105. Coriolano -William Shakespeare
  106. Astúcias de Marido -Machado de Assis
  107. Senhora -José de Alencar
  108. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
  109. Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
  110. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
  111. A 'Não-me-toques' ! -Artur Azevedo
  112. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
  113. Obras Seletas -Rui Barbosa
  114. A Mão e a Luva -Machado de Assis
  115. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
  116. Aurora sem Dia -Machado de Assis
  117. Édipo-Rei -Sófocles
  118. O Abolicionismo -Joaquim Nabuco
  119. Pai Contra Mãe -Machado de Assis
  120. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
  121. Tito Andrônico -William Shakespeare
  122. Adão e Eva -Machado de Assis
  123. Os Sertões -Euclides da Cunha
  124. Esaú e Jacó -Machado de Assis
  125. Don Quixote -Miguel de Cervantes
  126. Camões -Joaquim Nabuco
  127. Antes que Cases -Machado de Assis
  128. A melhor das noivas -Machado de Assis
  129. Livro de Mágoas -Florbela Espanca
  130. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
  131. A Relíquia -José Maria Eça de Queirós
  132. Helena -Machado de Assis
  133. Contos -José Maria Eça de Queirós
  134. A Sereníssima República -Machado de Assis
  135. Iliada -Homero
  136. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
  137. A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
  138. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
  139. Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
  140. Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
  141. Anedota Pecuniária -Machado de Assis
  142. A Carne -Júlio Ribeiro
  143. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
  144. Don Quijote -Miguel de Cervantes
  145. A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
  146. A Semana -Machado de Assis
  147. A viúva Sobral -Machado de Assis
  148. A Princesa de Babilônia -Voltaire
  149. O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
  150. Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
  151. Papéis Avulsos -Machado de Assis
  152. Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos
  153. Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós
  154. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
  155. Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
  156. Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias

quarta-feira, 1 de junho de 2011

vídeos educativos contra a homofobia que foram proíbidos - o "kit-gay"

Veja os vídeos educativos produzidos pelo MEC contra a Homofobia, os vídeos que ficaram tachados por "kit-gay" e foram proíbidos, assista logo antes que censurem eles na internet também! Click nas figuras ou links abaixo:


vídeo 1: http://www.youtube.com/watch?v=2vfxsoFFXGc


vídeo 2: http://www.youtube.com/watch?v=ifl9-teJ5hA&feature=related


vídeo 3: http://www.youtube.com/watch?v=8HkDnqeTMWQ&feature=related


Eu tenho que confessar, não sou gay, mas não suporto este clima de discriminação, preconceito e opressão, enfim, de homofobia!

Tanta mobilização por ódio, rancor, medo, opressão e repressão. Eu respeito a religiosidade de todos. Mas é triste imaginar um Deus, um ser superior e supremo, baseado em fundamentos tão tristes e tão pouco solidários com as vontades, sonhos e desejos de seus filhos.

Qual família eles defendem? A família baseado no papai, na mamãe e nos filhinhos? Qual é a realidade da verdadeira família brasileira?

Escondem e reprimem a realidade das mães solteiras e dos casais separados, que dão o sangue para segurar a onda de se manter uma família.

Não aceitam que um casal, seja de lésbica ou de gays ou qualquer uma outra opção sexual, diferente da heterosexual, que tenham filhos (sim lindos e adoráveis filhinhos) possam ser também uma família!

Talvez até prefiram a família marcada pelo machismo, pela submissão da mulher perante a violência do homem, da bigamia disfarçada do homem e construída a partir do ódio e preconceito ao diferente. Como diz o terceiro vídeo, quem não é diferente!

Bom, quanto aos vídeos, eu gostei mais dos dois últimos. Mas assista todos! Também permita que os seus filhos tenha acesso a este material e converse com eles sobre tudo isto que vem acontecendo em nossa sociedade.

E já que eles censuram os vídeos nas escolas, poderíamos aproveitar para divulgar intensivamente pela rede para que os filhos destas pessoas e todos mais possam ter uma outra opção!!!