sexta-feira, 29 de abril de 2011

Destino de retirante...

terça-feira, 26 de abril de 2011

CLUBE DE TROCAS NO CONGRESSO - Mobilização da Economia Solidária frente à PL 865

Participe do Clube de Trocas! Hoje 26/04

Programação Prevista

16:30h Concentração em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados

17h - 18h Realização das Trocas em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados

17h – 19:30h Panfletagem dentro da Câmara dos Deputados e em todo Congresso

Levem seus produtos, serviços e saberes para trocar!

Tragam suas bandeiras, camisetas e faixas da Economia Solidária!

Vamos trocar em protesto a submissão da economia solidária a política para o microempreendedorismo!

Pela identidade e a proposta de desenvolvimento justo, solidário e sustentável!

Não a inclusão das políticas de economia solidária na PL 865! Economia Solidária não é micro e pequena empresa!Que hajam maiores debates e discussões com os atores/atrizes que constroem a economia solidária!

A favor da nossa PL de iniciativa popular, pela Política Nacional de Economia Solidária! Pelas construções da I e II Conferências Nacionais de Economia Solidária!

Pelo direito de trabalhar e produzir em cooperação de maneira sustentável!


Local do Clube de Trocas: Em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, prédio verde, perto do ponto de taxi na entrada.

Secretaria Executiva do
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
(61) 3965-3268
(61) 8226-3226

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Existe limite para a liberdade de expressão?

É fundamental denunciar e desconstruir a farsa ideológica que alguns tentam emplacar que o Sr Bolsonaro está apenas utilizando da sua liberdade de expressão. No artigo abaixo publicado, Eduardo d´Albergaria vem a contribuir neste sentido. Porque liberdade de expresão não é liberdade de incentivo ao ódio e ao crime. As palavras do deputado Bolsonaro são carregadas de preconceito, racismo, incitação a violência e ódio, aos que não são heterosexuais e as criancas - ao incitar a surra quando houver na criança sinais de homossexualidade, ele contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8069), que prega em seus artigos 17 e 18:

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Numa outra frente, cresce uma campanha nacional contra a homofobia, transformando esta luta em lei e a violência em crime, garantindo mais uma vitória contra o preconceito e a opressão aos direitos das minorias, como vem acontecendo na ação do Deputado Federal Jean Wyllys e na campanha: "Eu sou Gay"



Existe limite para a liberdade de expressão?

Eduardo d´Albergaria

“Racismo não é liberdade de expressão, é crime”. Essa era a frase escrita nos cartazes de estudantes e lideranças religiosas que protestavam contra o deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na reunião da Comissão de Direitos Humanos do dia 06/04/11.

As declarações do deputado no programa CQC mostraram que a sociedade brasileira, ao menos os chamados ‘formadores de opinião’, não toleram mais declarações de intolerância.. Bolsonaro, conhecido no Congresso pelo isolamento de suas posições – até mesmo a bancada evangélica fundamentalista não se referencia nele – se descredencia cada vez mais ao utilizar jargões polêmicos que lhe dê destaque na Mídia Grande – alguns até não são verídicos como a existência de “cotas para gays em universidades” ou de” Kits Gays”, com material pornográfico, para “ensinar crianças a virarem gays”.

Sem dúvida suas idéias ainda encontram algum eco na sociedade brasileira, mesmo que residual, embora muitos não tenham a coragem nem a projeção para expô-las ao grande público. Muitos colunista, como Guilherme Fiuza e Ricardo Noblat, vêem na representação destas posições no Congresso Nacional uma prova do vigor da democracia Brasileira. E que seria um equívoco cercear estas posições: “difícil é, discordando radicalmente de cada palavra dele, defender seu direito de pensar e de dizer as maiores barbaridades”. A liberdade de expressão não teria limites.

Na verdade estão equivocados: a Constituição Brasileira determina uma série de limites e parâmetros para o exercício da liberdade de expressão: a vedação ao anonimato, o direito de resposta, a punição para “qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” – no caso do racismo se constitui como crime inafiançável e imprescritível. Em países Europeus, por exemplo, é vedada a pregação do nazismo – outro limite claro para o exercício da liberdade de expressão.

Esses articulistas confudem a defesa de posições reacionárias por parte de bolsonaro – como a defesa da ditadura militar – com a pregação de ódio contra mulheres, negros/as e, principalmente, gays.

Bolsonaro não apenas rejeita os gays, ele propaga o ódio contra eles. Defende a violência “corretiva” contra crianças: “filho meio gayzinho” tem que levar “couro” para mudar o comportamento.

Nos casos de Gays agredidos, Bolsonaro criminaliza as próprias vítimas “que horas eles são assassinados? Por que eles não estavam em casa como as pessoas ‘de família’?”

É verdade que muitos gays, sobretudo os transexuais, excluídos do convívio familiar e do mercado de trabalho, recorrem à prostituição para sobreviverem, e passam a ser alvos mais fáceis de agressões – nada que justifique uma agressão. É o caso da travesti de 24 anos assassinada na Paraíba com 30 facadas – o que demonstra ser mais do que um “acerto de contas”, mas um crime de ódio.

Três casos nas últimas semanas mostram que não é somente gays envolvidos com a prostituição que sofrem agressões no Brasil: em Alagoas, um adolescente foi submetido por três minutos a uma sessão de tapas no rosto por outro aluno de sua escola, enquanto os demais agressores filmavam para divulgar na internet. Em outro caso, em Goiás, uma menina de 16 anos foi morta, e os suspeitos são a família de sua namorada, que não concordava com o relacionamento. Em palmas um jovem e sua amiga foram agredidos com socos e pedaços de madeira na frente de Policiais Militares – que nada fizeram – quando saiam de uma festa.

As palavras têm força. Quando vidas estão em jogo, liberdade de expressão não pode ser liberdade de agressão.

Eduardo d´Albergaria é Cientista Social, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Ministério do Planejamento) e Assessor Parlamentar.

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MST ocupa área pública destinada aos interesses de grandes empresas

Continuando a Jornada de Lutas, cerca de 250 famílias ocuparam uma fazenda destinada à extração de madeira e resina

Setor de Comunicação do MST -

Regional Campinas

Na madrugada do dia 16 de abril, sábado, aproximadamente 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) ocuparam uma fazenda no município de Itapetininga, interior de São Paulo. Com aproximadamente 12 mil alqueires, as terras pertencem ao governo do Estado e é utilizada para o cultivo de pinus e eucalipto e para a extração de madeira e resina, destinadas a grandes grupos empresariais como Votorantim Papel e Celulose (VCP), Eucatex, Duratex e Suzano Papel e Celulose.

A área está sob controle político do deputado estadual Edson Giriboni, do Partido Verde, e é reconhecida como Estação Experimental pelo Instituto Ambiental, órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O local serve oficialmente como centro de experimentação científica nas áreas florestal e ambiental, no entanto, o que vemos é um imenso deserto verde destinado a enriquecer grandes empresas de papel e celulose.

A ocupação é parte da Jornada Nacional de Lutas do MST e tem por objetivo denunciar a monocultura de eucalipto e a utilização de terras públicas em benefício de grandes empresas privadas. Enquanto a Reforma Agrária permanece paralisada em todo o Estado de São Paulo, as empresas avançam cada vez mais sobre as terras para ampliar a produção de eucalipto por meio da monocultura, que desemprega os trabalhadores rurais e destrói o meio ambiente. Por conta dessa situação, as famílias de cinco regionais do Estado, incluindo Campinas, permanecem acampadas no local e reivindicam a destinação da área para a Reforma Agrária.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Jornada Contra o Uso de Agrotóxicos, em defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária - Brasília/DF

Hoje foi dei de acordar cedo e participar da Marcha!!!

Se ser político é reclamar das injustiças. Então, eu sou político” - Patativa do Assaré

06 de abril

Mesas e rodas de diálogo

FUP - UNB – Planaltina

Mesa redonda:Agrotóxicos - da pesquisa à industrialização e comercialização, saúde e justiça ambiental”

Palestrantes: César Koppe Grisolia (Prof. UNB - autor do livro "agrotóxicos, mutações, câncer e reprodução”) e Fernando Carneiro (Prof. UNB e integrante da Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Impatos dos Agrotóxicos).

Moderadores: Flavio M. Pereira da Costa - professor e coordenador do núcleo de Agroecologia (FUP) e Ricardo T. Neder - Observatório do movimento pela tecnologia social na América Latina.

Horário e Local: 08 horas - Auditório do Campus UnB Planaltina.

IFB – Planaltina

Mesa redonda:Alimentação Escolar e Agrotóxicos: Os Princípios da Alimentação Saudável e da segurança alimentar

Palestrantes: Maria Luiza (Coordenadora de Agricultura Familiar - PNAE/FNDE) e Letícia Silva (ANVISA).

Moderadora: Paula Petracco (IfamBiental)

Horário e local: 13:30 às 15:30 horas - Auditório do IFB

UNB – Darcy Ribeiro

Roda de diálogos sobre Agrotóxicos

Palestrantes: Fernando Carneiro (Prof. UNB e assessor da comissão de saúde da Câmara) e Ana Maria Junqueira (Profa. UNB - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária)

Moderador: Fábio dos Santos Miranda (Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal).

Horário e local: 12:40 às 14:00 horas - Anfiteatro 09


07 de abril


Ato Público

Marcha dos trabalhadores em defesa do Código Florestal, contra o Uso de Agrotóxicos e pela Reforma Agrária.

Concentração: 07 horas no ExpoBrasilia (Parque da Cidade) e 09 horas (em frente ao Congresso Nacional).

Audiência Pública

“Agrotóxicos e saúde dos trabalhadores”

Debatedores: Via Campesina, Fórum Brasileiro de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Local e horário: às 09 horas, na Câmara Federal

Aula ampliada

"Saúde, ambiente e trabalho: o risco dos agrotóxicos"
Debatedor:
Fernando Carneiro
Local e horário:
14 às 17horas - Auditório 3 da Faculdade de Saúde Coletiva da UNB.

Sua participação é indispensável, agende-se!