domingo, 12 de setembro de 2010

Participação eleitoral é participação política de fato?

Em anos eleitorais no Brasil, questionamentos sobre a qualidade dos
políticos sempre vêm à tona. E junto a dúvidas e críticas aos políticos
profissionais, surge a discussão sobre a qualidade da nossa democracia.

O que é democracia, afinal? Sabemos que nosso sistema pouco ou nada tem
a ver com as ideias originais de democracia antiga, mas sociedades
industriais de massa do século 21 em geral não podem, nem devem, se
comparar a democracias diretas de cidades-estado europeias antes de
Cristo. A escala geográfica e populacional dos atuais estados nacionais
não permite que escapemos à representação política, que transforma a
participação em uma atividade indireta, de delegação de poder. E como
delegar implica confiar, temos diante de nós uma crise de relação entre
representantes e representados: como confiar em políticos que não são
dignos de confiança e não inspiram respeito?

Se a representação é inescapável a grandes territórios e populações,
resta qualificar os vínculos dos representados com os políticos,
fortalecendo a sociedade em suas capacidades de se informar, criticar,
fiscalizar e cobrar. No século 19, o pensador liberal John Stuart Mill
já dizia que o representante é consequência do voto dos eleitores, ou
seja, talvez não adiante usar camisetas do tipo “tenho vergonha do
Congresso Nacional”. O Congresso não está separado de nós. Mesmo que
sejamos parte de uma minoria, também integramos a sociedade que
conduziu esses políticos aos cargos. E pagamos os tributos que os
sustentam.

Em uma democracia representativa, ou “poliarquia”, nos termos de Robert
Dahl, a força da base representada começa na fiscalização de mandatos e
na capacidade de interferir nas ações dos políticos durante os mandatos.
Reduzir a própria participação ao momento eleitoral é insuficiente.
Refletindo sobre isso, Albert O. Hirschman, na obra De consumidor a
cidadão, mostra a imagem de um cidadão entre uma urna e uma arma,
observando o poder da universalização do sufrágio como forma de luta,
ou como meio de tornar os cidadãos passivos.

O voto pode ser uma forma de luta? Contemporâneo de Mill, o
revolucionário Karl Marx responderia que sim, desde que o voto
correspondesse a uma lógica de classe, o que raramente acontece no
Brasil. Marx dizia que uma das formas de se enxergar as contradições do
capitalismo e das relações sociais que dele derivam é justamente pela
esfera política. Segundo ele, sociedades capitalistas dividem os
indivíduos em duas lógicas mutuamente excludentes. Uma delas é
solidária e defende a cidadania, unindo todos ao redor do bem-estar
geral da nação. Mas esses mesmos indivíduos, por seu lado, estão
cotidianamente imersos em uma lógica individualista e desagregadora de
mercado, que os incentiva a ser competitivos e enfatiza o “cada um por
si”, como se a vida em sociedade, do ponto de vista econômico, fosse
sempre predatória. Assim, o mesmo sujeito que é companheiro de nação é
também potencial inimigo no mercado de trabalho.

Falando em dicotomias, se voltarmos mais ainda no tempo, Aristóteles,
que nunca analisou sociedades capitalistas de massa como a nossa, mas
já tratava de um ethos republicano que até hoje sobrevive, dizia que a
boa política é impessoal e prioriza o público, e a má política é
personalista e prioriza o privado. Ou seja, a solução estaria em não
deixar a lógica material privada contaminar a esfera política (em
termos concretos, a má política diz respeito a utilizar cargos de
governo em favor de si, enchendo o próprio bolso com verbas públicas e
oferecendo cargos e recursos à família e aos amigos).

Quanto disso é atual ou faz sentido para nós, hoje, no Brasil? Se nos
sentirmos parte da realidade política, sem julgá-la como algo estranho
a nós, é possível que aos poucos nos sintamos mais responsáveis por uma
política que não conduzimos diretamente, mas que integramos e
possibilitamos que exista por meio de votos e pagamento de tributos.

Quando nos sentimos responsáveis por nossos representantes, a qualidade
da democracia representativa se eleva. Atitudes de cidadania como o
ficha limpa começam a surgir, e a legitimação da comissão permanente de
legislação participativa pode tornar os processos mais céleres, desde
que confiemos em nossos representantes congressuais. O que, muitas
vezes, não tem sido o caso, mas é algo que pode mudar.

Paola Novaes Ramos
Professora de teoria política do Instituto de Ciência Política da
Universidade de Brasília

sábado, 11 de setembro de 2010

Militante do MST fala sobre execução em Bragança - PA

Jose Valmeristo Soares, o Caribe, uma das lideranças do acampamento Quintino Lira, foi assassinado na sexta feira dia 03 de setembro. Segundo lideranças do MST no PA, a três anos tanto Caribe, quanto outras lideranças do Acampamento, vinham sofrendo ameaças por parte dos donos da Fazenda Cambárá, Deputado Federal Josué Bengstson (PTB) hoje candidato a Câmara Federal, e seu filho Marcos Bengstson, descrito pelas lideranças do movimento como o “gerente” da fazenda.

O FAOR em Foco conversou com João Batista Galdino – Sobrevivente da execução em Santa Luzia, e transcreve abaixo o seu relato sobre os fatos.

“Nos recebemos uma intimação (trata-se de uma ação que o MST move contra a PM do Pará por um despejo ilegal realizado no acampamento) na quarta feira para comparecer na sexta feira em Santa Luzia (PA) às 09 da manhã. Quando foi na sexta feira nos saímos (Caribe e eu) por volta de 07:30h do “Pau de Remo”. Quando chegamos na Bela vista, o carro do pistoleiro, o carro do Marcos Bengstson tava lá na Bela Vista. Fizeram o retorno e acompanharam a gente. Chegou lá numa ponte, eles tomaram a frente da moto, jogaram a pistola e os 38 em cima da gente. Daí paramos e eles fizeram nós entrar no carro. Nós íamos pra Santa Luzia prestar depoimento. Eles disseram:

“Pode deixar que nós vamos, vai dar tempo de dar o depoimento de vocês lá em Santa Luzia.

Quando chegamos na BR 316, ele desceu pro Cacoal, município de Bragança (PA). Quando chegou em Cacoal ele andou mais uns 8Km e entrou num ramal, ai ele agarrou e perguntou se o “Caribe” era o Zé Inácio.

“Não eu sou o Caribe”.

Daí o sobrinho do Chequetão disse:

“Ah! Safado é tu mesmo que ta me mirando”.

Daí deu três tapas na coxa dele. Dai nos fomos neste ramal. Quando chegou na beira de um lago ele disse:

“Aqui acabou o caminho agora nós vamos conversar para vocês não mexerem mais com quem tem dinheiro”.

Ai o Caribe disse:

“Não Rapaz vamos conversar”.

E ele disse:

“O tempo pra conversar já passou. Agora desce do carro”

Nós descemos do carro, um com dois 38 e o outro com uma pistola. Daí ele mandou nós em uma capoeira. Nós entramos na capoeira, de quatro pés. Abaixados. Daí eu vi um sororocal e eu cai dentro do sororocal correndo e eles atirando. Daí eu cai na água, cai na água descendo por água abaixo. Daí eu subi em uma ribanceira, e quando eu cheguei lá na frente eles deram mais 04 tiros. Daí eu cheguei em uma vilazinha, conversei com o pessoal e foram pra Bragança ligar porque lá não pegava o telefone. Minhas coisas eles levaram tudo. Levaram moto, meus dois celulares, minha mochila. Quando foi de cinco e meia pra seis horas a polícia de Santa Luzia chegou para me pegar. Ai eu disse que era pra nós irmos lá buscar o corpo, pois eu sabia mais ou menos onde estava o corpo do rapaz. O policial perguntou:

“Você tem certeza?”

Eu disse:

“Tenho certeza, pois o cara quando faz assim, ele vem pra matar”.

O Rapaz deu gasolina para a polícia de Santa Luzia e a Polícia de Santa Luzia não foi. A PM.

Daí nós fomos pra Santa Luzia. Chegando lá nós fomos para a delegacia para fazer a ocorrência. Daí eu voltei para a minha casa e liguei para a família do finado. Daí foi que eles disseram que daí a pouco estava chegando. Quando foi umas nove horas da noite chagaram sete motos Daí perguntaram se eu estava preparado para acompanhar eles até o local onde tinha acontecido.

Daí eu disse:

“Tô”.

Daí nos fomos a delegacia e chamemos a polícia, de novo, para acompanhar a gente,para remover o corpo. Ele disse que não (ia) pois eles estavam muito cansados e que não poderiam ir.

Daí nós arrumemos oito motos e nós fomos, até lá no acontecido.

Dez horas da manhã, achamos o corpo dele. Daí o rapaz foi, o sogro dele e disse:

“Olha, é melhor não mexer no corpo dele. O rapaz ta morto é melhor esperar o IML chegar pra remover.”

Daí disseram:

“Aqui não é filho de cachorro não. Nós chamamos muitas vezes a polícia e ela não veio. Vamos botar na garupa da moto e vamos levar. (O corpo de Caribe foi amarrado ao corpo de um motociclista e assim chegou até a cidade.)

Assim nós fizemos, assim nós trouxemos o corpo do rapaz.

E que mandou matar foi o Marcos Bengstson. “


Marquinho Mota
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