quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização

Comissão Pastoral da Terra

Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização

Colômbia, 16 a 23 de agosto de 2010

Convocatória e Declaração das mulheres e dos povos das Américas

A Colômbia se vestiu de rostos de mulher, rostos de meninas e crianças, de rostos de homens; os rostos dos povos, que cheias e cheios de esperanças, sonhos, experiências, luta e resistências, participamos, vindos de países como Argentina, Paraguai, Brasil, Peru, Equador, Venezuela, El Salvador, Honduras, Haiti, Guatemala, Cuba, México, Estados Unidos, Canadá, Espanha, França, Itália, Bélgica, Alemanha; e também de vários cantos da Colômbia, de seus estados e de suas regiões, como Nariño, Cauca, Vale, Huila, Chocou, Antioquia, Tolima, Cundinamarca, Bogotá, Magdalena Medio, Bolívar, Santander, Norte de Santander, Arauca, Atlântico; alegremente do Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização, entre os dias 16 e 23 de agosto.

Este encontro vê hoje mais do que nunca, como a ameaça de guerra mundial ressoa e se impõe já em diferentes geografias, e a humanidade no meio da encruzilhada para sua sobrevivência e a de outras formas de vida ainda existentes. Este encontro se realiza em um momento no qual o imperialismo norte-americano está desenhando e executando estratégias agressivas de recolonização, para se reposicionar e tratar de recuperar a grande crise de seu sistema capitalista. O espoliamento das riquezas dos povos e a violação aos direitos humanos, usando mão da militarização, são o caminho que definiram, e para isso utilizam os meios de comunicação em massa como arma ideológica e cultural.

A Colômbia é um extenso território com riquezas minerais, petróleo, fontes de energia, água, biodiversidade, flora, fauna, saber tradicional e ancestral dos povos indígenas, negros e camponeses; hoje, é muito cobiçado e explorado pelas empresas transnacionais que só se interessam por seus vergonhosos e inumanos ganhos, para o qual encorajam e fortalecem estes processos de militarização, guerra, desenraizamento, usurpação e morte, daninhos aos povos e seus territórios; esta lógica dominante está sendo estendida e aplicada em toda nossa a América.

O país é formado por uma grande diversidade de povos indígenas, afrodescendentes, mestiços, comunidades camponesas e povoações urbanas, cansadas da guerra e da violência que afeta o país há mais de 50 anos, e que causou quatro milhões e meio de desalojadas e desalojados, e milhares de pessoas assassinadas, desaparecidas e presas. Estas comunidades e povos resistem de maneira valente e criativa, através de processos de soberania de corpos, territórios e alimentos; afirmando-se nas suas próprias e diversas identidades organizativas, culturais, espirituais e de cosmovisão; propondo como eixo a unidade e a busca de implementação da vida digna, de autonomia, autodeterminação e soberania.

As mulheres, protagonistas destes processos, foram e seguem sendo a fortaleza de seus povos, apesar de seguir recebendo o impacto direto da violência, da pobreza, da exclusão e da discriminação, que no caso dos conflitos sociais, políticos, econômicos e armados significa exploração, miséria, violações sexuais, violação à sua liberdade sexual, e a outros direitos humanos básicos, implementando, também, o desenraizamento, a perseguição e a morte.

O encontro possibilitou que se organizassem missões humanitárias de solidariedade para diferentes regiões do país, que permitiram o intercâmbio de experiências, vivências e reflexões entre os participantes e as mulheres, os povos, as comunidades rurais e urbanas colombianas. Nestas visitas se pôde não só entender a realidade concreta, mas dar-lhe rosto e nomes, conhecer aqueles e aquelas que enfrentaram o projeto da militarização e a resistência nos seus territórios e vidas cotidianas, e também os interesses econômicos e geoestratégicos que defendem. Esta oportunidade permite à comunidade internacional continuar denunciando a terrível violação aos direitos humanos, que na Colômbia adquire níveis de perversão em práticas como os falsos positivos, que são vinculações de pessoas inocentes com elementos que justifiquem o assassinato e carceragem, o desaparecimento forçado, e o deslocamento. Com esses fatos, o que se demonstra é que neste país não se está vivendo o pós-conflito, como hoje o assegura o governo.

Durante dois dias foram trocadas experiências de resistência das mulheres e dos povos da Colômbia e do continente; se denunciou o impacto da militarização; se reafirmou a convicção de que estamos cansadas e cansados da opressão, da exploração e da cultura de morte do capitalismo patriarcal e racista.

A partir deste Encontro, com o ânimo coletivo de justiça, respeito e solidariedade continental, falamos ao mundo para reiterar nosso compromisso como mulheres e povos contra a militarização, e nos posicionamos para:

- Lutar por justiça para as mulheres e que se pare a violência, a intimidação, o controle e a utilização das mulheres como bota de guerra.
- Rejeitar com energia a estratégia imperialista dos Estados Unidos para militarizar as vidas, territórios e desejos, na busca por controlar as riquezas dos países e as consciências. Dizemos Fora Bases Militares ianques da América Latina e do Caribe.
- Rejeitar a presença de bases norte-americanas em nossos países e territórios exigindo sua retirada imediata.
- Lutar contra a ingerência de exércitos de ocupação, como a MINUSTAH em Haiti.
- Lutar pelo fechamento das bases militares em toda nossa Abya Ialá, contra os mega projetos de energia, exploração petroleira, mineraria, privatização da água, e a usurpação de territórios que favorecem hoje as grandes empresas transnacionais.
- Rejeitar a ameaça iminente de intervenção militar na Costa Rica, com mais de 7000 efetivos militares e 46 navios de guerra dos Estados Unidos.
- Rejeitar as tentativas de desestabilizar o governo legítimo e as provocações reiteradas contra o povo da República Bolivariana da Venezuela.
- Reiterar nossa solidariedade com a resistência nacional de Honduras, aglutinada no FNRP, que empregam sua política e ação para o projeto de refundação nacional, e na imediata convocação da Assembleia Nacional Constituinte Popular e Democrática. Para isso chamamos, também, os governos, estados e povos do mundo a não reconhecer o regime de Porfírio Lobo, que é o mantenedor do golpe de estado e das políticas de violação aos direitos humanos contra o povo hondurenho, que se mantém em luta.
- Repudiar a criminalização da luta dos povos, que significa morte e repressão contra mulheres e homens e seus processos organizativos.
- Rejeitar a política anti-imigrante que hoje se impõe nos Estados Unidos, fortalecendo a luta contra o muro.
- Rejeitar a nomeação de Álvaro Uribe Vélez para a comissão de inquérito pelo crime cometido com as brigadas de solidariedade com o povo palestino pelo governo israelense.
- Continuar na luta pela liberação dos cinco irmãos cubanos, hoje presos injustamente em prisões dos Estados Unidos.
- Respaldar a ação na República do Congo, da Marcha Mundial de Mulheres para o dia 17 de outubro.
- Acolher o dia 10 de dezembro, como o dia de luta continental contra as bases militares estrangeiras.
-Acolher a Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais, no IV Fórum Social das Américas realizado no Paraguai. Igualmente, a Declaração do I e II Encontros Hemisféricos contra a Militarização de Chiapas e Honduras.
- Nos comprometemos a dinamizar e impulsionar o IV Encontro continental hemisférico contra a militarização.
- Nos vinculamos à Campanha contra a militarização que se articula continentalmente.

Para o caso colombiano chamamos e propomos ao continente e já ao mundo:
- Manter firme a proposta de solução política e negociada ao conflito social e armado interno que possui a Colômbia.
- Fortalecer e reconstruir os movimentos sociais como sujeitos políticos fundamentais para a paz
- Impulsionar, dinamizar e apoiar a organização das mulheres e dos povos, desde o local, regional, nacional e internacional, na recuperação da memória pela verdade, pela justiça, pela reparação e pela não repetição.
- Incentivar a unidade, o fortalecimento da consciência, a organização, a comunicação alternativa e a mobilização como elementos importantes de autonomia luta e resistência.
- Participar e acompanhar a realização do Congresso dos Povos, convocado desde o Mutirão Nacional de Resistência Social e Comunitária, para os dias 8 a12 de outubro de 2010.

Hoje reafirmamos nosso compromisso pela vida digna, a defesa de nossos territórios, da soberania, autonomia, autodeterminação, cultura e ancestralidade. Como movimentos sociais entendemos que a luta contra a militarização e as bases militares é um pilar fundamental para a paz.

Meu corpo é minha casa
Minha casa é meu território
Meu território é minha pátria
Minha pátria é meu continente.

Colômbia, Barrancabermeja - 23 de agosto de 2010.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Em defesa do MIS Campinas

Um projeto em andamento pretende transferir o Museu da Imagem e do Som de Campinas de sua atual sede, no Palácio dos Azulejos, para transformá-lo em sala de visitas do poder executivo. O prédio faz parte do patrimônio histórico da cidade e graças a reinvindicações da sociedade civil, o MIS ali se instalou e, para além da noção comum de Museu, não conta somente com um rico acervo, mas desenvolve diversas atividades junto a comunidade. É uma lástima perder esse espaço público e deixar pra trás tantas conquistas.

Contra essa atitude de descaso do poder público e essa frágil política cultural, esta rodando a seguinte Petição:
http://www.miscampinas.com.br/peticao_online.php

Se simpatizarem com a causa, por favor, assinem! Se possível, divulguem!


Para saber mais: http://cultcps.blogspot.com/2010/08/em-defesa-do-mis-campinas.html

terça-feira, 17 de agosto de 2010

E sobre o Urânio produzido no Brasil?

Nos últimos anos, muito se discutiu sobre as intenções da produção de Urânio no Irã e o papel do Brasil na solução do embate. Fiquei curioso e fiz uma pesquisa sobre a produção de Urânio no Brasil e recebi alguns materiais de amigos baianos e resolvi denunciar.

Protesto de moradores das comunidades próximas à usina de extração de urânio em Caetité, onde nove poços foram lacrados

MARTA SALOMON
ENVIADA ESPECIAL A CAETITÉ (BA) - Folha de São Paulo, 07/02/2010

De seu quintal, Tiago
Alves dos Santos, 60, avista a única mina de urânio em atividade no país, origem da matéria-prima para o combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis.
Ao alcance de
sua vista também está o resultado de dez dias de falta d"água na região.

O papel no poço lacrado informa: "contaminação por urânio acima dos limites permitidos pelo Ministério da Saúde".

Desde a interdição do poço, a prefeitura distribui água apenas para beber e cozinhar.

"Os bezerros não podem beber, não posso molhar os pés de planta", diz Tiago, um dos cerca de 3.000 moradores da área de influência da mina de urânio.

Em três meses, nove poços próximos à unidade da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) em Caetité, sertão da Bahia, foram fechados por causa do alto índice de radioatividade, até 47 vezes o limite legal.

Os laudos que apontam contaminação por urânio são do órgão estadual Ingá (Instituto de Gestão das Águas e Clima). Num raio de 20 km da mina, os poços começaram a ser pesquisados no final de 2008, quando um deles foi fechado.

Desde então, Caetité vive uma guerra de informação, que prejudica produtores, atemoriza parte da população de 46 mil habitantes e põe em xeque a retomada do programa nuclear brasileiro pelo governo federal.

"Tecnicamente, [os dados] estão errados", afirma Odair Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, órgão federal responsável pela fiscalização do setor.

Ele diz que amostras de água chegaram ao Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares) sem identificação de origem e podem ter sido manipuladas. "Vamos refazer a análise nos mesmos poços."

O exame periódico do nível de radiação da água é obrigação da INB. Até hoje, em dez anos de funcionamento da mina de Caetité, a estatal nuclear afirma não ter detectado resultados acima dos limites legais.

Documento da INB de 2004 admite que a água da região pode apresentar índices elevados de urânio, mas alega que seria sinal da presença natural e inofensiva do metal -e não resultado da atividade mineradora.

O instituto do governo baiano não culpa diretamente a estatal, por ora. Informa que somente no segundo semestre será possível aferir a origem do urânio encontrado na água.

Caso o urânio tenha vazado da mina, a atividade da unidade de Caetité poderá ser suspensa. De lá saem 400 toneladas por ano de concentrado de urânio, conhecido como "yellow cake".

"A água era bem clarinha; podia estar bebendo veneno sem saber", diz Raimar Alves, presidente da associação de Barreiro, um dos povoados afetados, em meio a um ato contra a contaminação, na quarta passada.

A estatal nuclear e a comissão de energia nuclear insistem em que a exposição ao urânio natural não fazem mal. "Dois anos de trabalho na mina equivalem à radiação de um raio-X dentário", afirma Hilton Mantovani, gerente da unidade.

Estudo contratado pela própria INB, porém, cita a ocorrência de tumores e malformações congênitas como doenças "que podem ser relacionadas com a exposição à radioatividade". A avaliação dos impactos da mineração na saúde da população de Caetité levará cinco anos para ser concluída.

Impressões
"Existem casos de câncer, mas não posso dizer que seja diferente de outras áreas nem que não há risco", afirma a secretária de Saúde local, Cyntia Marq
ues. Para a superintendente de vigilância e proteção à Saúde do governo da Bahia, Lorene Louise Pinto, vale a precaução: "Pelo risco potencial, a tolerância tem de ser zero".

As neoplasias são a segunda causa de morte no país, atrás das doenças do aparelho circulatório. Nos registros de Caetité, uma a cada três mortes ocorre por "mal desconhecido".

"Tem pessoas que a gente percebe que poderiam ter câncer, mas o atestado dá causa desconhecida", diz Ademário da Silva, morador de Maniaçu, a 12 km da mina. Na quarta, ele engrossou protesto no fórum de Caetité, onde corre processo por calúnia aberto pela INB contra o padre da cidade, Osvaldino Alves Barbosa.

A estatal considerou ofensivos comentários do padre na divulgação, em 2008, de um relatório da ONG Greenpeace, o primeiro documento a falar em contaminação na região. A INB quer que o padre se retrate. Ele se recusa e cobra que a saúde da população seja monitorada.

Mais informações: Ciclo do Perigo

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Frei Betto

Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54) O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No
Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas... E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo - incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias - representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de π do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.

Frei Betto é escritor, autor de “Cartas da Prisão” (Agir), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto