quarta-feira, 28 de julho de 2010

Venezuela negocia plano de paz e acusa EUA de insuflar guerra

Carta Maior

O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, esteve reunido com o presidente Lula segunda-feira (26), durante breve viagem ao Brasil. O seu roteiro, que inclui paradas no Paraguai, Uruguai e Argentina, faz parte de uma iniciativa da Venezuela de articular um plano de paz permanente com a Colombia. Em entrevista ao site Opera Mundi, Maduro reiterou que seu governo deseja ter as melhores relações com o governo colombiano e acusou os Estados Unidos de serem o “pano de fundo” da crise.

O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, esteve reunido com o presidente Lula na noite desta segunda-feira (26/7), durante breve viagem ao Brasil. Antes de continuar seu roteiro, que inclui paradas no Paraguai, Uruguai e Argentina, concedeu entrevista exclusiva ao Opera Mundi. Revelou a intenção de seu governo em articular um “plano de paz permanente com a Colombia” e analisou a escalada da crise entre as duas nações andinas.

Maduro reiterou que seu governo “deseja ter as melhores relações com o governo colombiano”. Mas foi contundente ao afirmar que, diante de qualquer ação agressiva da administração Uribe, a Venezuela irá responder com “medidas extremas de proteção”. Também acusou os Estados Unidos de serem o “pano de fundo” da crise e repetiu o alerta do presidente Chávez, de que o fornecimento de petróleo e derivados será suspenso em caso de qualquer ataque colombiano. Confira, a seguir, a íntegra da entrevista.

Qual o objetivo da sua visita ao Brasil?

Foi uma visita relâmpago, para trazer uma mensagem pessoal do presidente Chávez ao governo brasileiro, além de oferecermos mais informações sobre as ameaças do governo colombiano contra a Venezuela. O presidente Lula teve o gesto honroso de nos receber. Apresentamos os esboços do plano que vamos levar à Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que se reúne na próxima quinta-feira em Quito, focado na necessidade de plano de paz permanente para a região. A guerra civil na Colômbia extravasou suas fronteiras e ameaça a segurança das nações andinas.

Mas quais são as propostas centrais desse plano?

Estamos em processo de consultas. Vamos apresentá-lo formalmente na quinta-feira. Não queremos adiantar os detalhes neste momento porque acreditamos que deve ser muito discutido previamente à sua apresentação na quinta-feira, para que ganhe viabilidade. Mas temos insistido que a corrida armamentista que está acontecendo na Colômbia há varias décadas, particularmente a partir do Plano Colômbia, e agora com as bases militares norte-americanas, leva a um transbordamento da violência daquele país na direção dos países vizinhos. Queremos encerrar essa situação com um plano de paz que possa superar a guerra na Colômbia, que já causou um ataque, em março de 2008, ao território do Equador e que representa uma ameaça permanente à revolução democrática na Venezuela.

O senhor avalia que a crise entre os dois países pode levar a um conflito militar?

É isso que queremos evitar. Já estamos em conflito político e diplomático contra uma doutrina que causou os ataques ao Equador. Uma doutrina que viola o direito internacional em relação à soberania e à inviolabilidade territorial dos países. Faremos todos os esforços para impedir seu desdobramento militar. Mas repudiamos a agressão diplomática do governo colombiano e defenderemos nosso território diante de qualquer tentativa de violação.

Após a eleição de Juan Manuel Santos para presidir a Colômbia, parecia que as relações com a Venezuela poderiam entrar em distensão. A que o senhor atribui a súbita mudança de situação?

Temos que relembrar que o presidente Chávez, no dia 14 de julho, anunciou o desejo de normalizar relações diplomáticas com a Colômbia, determinando que eu procurasse a futura chanceler do país vizinho para tratarmos dos termos de reaproximação. No dia seguinte apareceram notícias, na imprensa colombiana, de que o presidente Uribe apresentaria provas contundentes de presença guerrilheira em território venezuelano. A partir daí foi deslanchada campanha intensa contra nosso governo, repercutindo também na mídia internacional, por meio da CNN e outras empresas de comunicação. Uma semana depois o embaixador colombiano foi à OEA (Organização dos Estados Americanos) e passou horas ofendendo o presidente Chávez e nossas instituições democráticas. Mostrou umas fotos e simplesmente afirmou que guerrilheiros estavam escondidos na Venezuela, sem provar nada. O presidente Uribe parece movido pelo interesse de manter seu espaço como chefe dos grupos mais conservadores e belicistas de seu país. Não tivemos outra opção que não o rompimento das relações diplomáticas.

Mas o próprio presidente Chávez disse que os grupos paramilitares e guerrilheiros de fato cruzam as fronteiras venezuelanas.

Nós somos vítimas da guerra colombiana há 60 anos. Temos quatro milhões de colombianos vivendo na Venezuela, foragidos de guerra. E por que não voltam para a Colômbia? Porque se sentem inseguros, enquanto na Venezuela, a partir do governo Chávez, reconhecemos seus direitos ao trabalho e à seguridade social, ao progresso e à proteção do Estado. Nessas décadas todas fomos constantemente invadidos por guerrilheiros, paramilitares e narcotraficantes, que se apropriaram de terras nossas. Mas usamos nossas formas armadas e policiais, comandadas pelo presidente Chávez, e hoje todos os 2,3 mil quilômetros que temos de fronteira com a Colômbia estão livres da produção de drogas ou laboratórios de processamento. Foi um esforço que fizemos no combate também aos grupos armados. Mas esses quilômetros de fronteiras estão abandonados pela Colômbia. É muito difícil que não soframos mais risco de invasões enquanto não acabar a guerra na Colômbia.

O presidente Chávez anunciou que, se houver agressão militar da Colômbia contra a Venezuela, haverá medidas contra os EUA.

O presidente Chávez há muito tempo denuncia a agressiva movimentação norte-americana contra a Venezuela, com o apoio da Colômbia. As sete bases instaladas na Colômbia estão estrategicamente voltadas contra nosso território, para não falar na reativação da 4ª Frota e outras medidas. Não temos dúvidas de que existe uma estratégia elaborada pelo Pentágono e pelo Departamento de Estado norte-americano para recuperar a hegemonia política que os EUA perderam na região por conta do avanço das correntes progressitas. Todas essas provocações da Colômbia e todas essas intenções agressivas têm, como pano de fundo, esse plano norte-americano. Se a Venezuela for agredida, tomaremos medidas de proteção, a começar pelo cancelamento do comércio de petróleo e derivados com os EUA.

O senhor não acha que a postura de seu governo pode aprofundar a tensão?

Nós queremos ter as melhores relações com o governo da Colômbia e estamos trabalhando nesse sentido. Mas não se pode continuar essa campanha permanente contra o chefe de estado, as instituições e a democracia venezuelana. A revolução bolivariana tem de ser respeitada assim como o governo da Colômbia. Queremos voltar a desenvolver o comércio, os investimentos conjuntos, o intercâmbio em todas as áreas -- cultural, energética etc. Mas a partir de uma retificação profunda, do respeito mútuo e absoluto. Se isso não existir, não temos como fazer o diálogo avançar.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Vale ameaça e comunidade pede socorro

Moradores da "Chapada do A", município de Anchieta (ES) não lutam contra o Progresso, mas pelos seus direitos!





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Danilo Augusto,
de São Paulo, da Radioagência NP,

Os moradores da comunidade Chapada do A, localizada no município de Anchieta (ES), estão sofrendo pressão da mineradora Vale. A empresa pretende retirar da região 65 famílias que moram na comunidade. O objetivo da companhia (privatizada no ano de 1997) é construir no local a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), que deve produzir cinco milhões de toneladas de ferro por ano.

A Vale pretendia comprar as propriedades das famílias, mas em um plebiscito, os moradores votaram contra a proposta de venda de suas propriedades. Muitas famílias são descendentes de indígenas e vivem no local há mais de 80 anos. O presidente da associação Chapada do A, Jozias Pereira, relata a atual situação vivida pelos moradores:

“Aqui todo mundo tem seu terreno, sua propriedade e eles querem deslocar a gente para outro bairro. Dizem que vão dar uma casa para morarmos, mas o pessoal não aceita e tem toda a razão. Estamos com medo, pois todos sabem que a Vale é muito grande e uma comunidade com 60, 70 famílias perto da Vale, é coisa pequena. Estamos em uma situação muito difícil aqui e precisamos de ajuda. As terras dos quatro lados da nossa comunidade já pertencem à empresa.”

Ainda segundo Josias, a Vale já instalou dentro da comunidade um escritório. Segundo ele, os moradores estão sendo pressionados com visitas de funcionários da empresa que dizem que os moradores devem sair ou serão expulsos pelo empreendimento.

A Vale já é proprietária de uma área de mais de 78km² no município. Segundo o líder comunitário, muitas famílias de comunidades vizinhas não resistiram à pressão e já venderam suas terras.

Com informações do site Século Diário




Produtos da Reforma Agrária em SP

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), por meio do assentamento Irmã Alberta, de Perus, na Grande São Paulo, estará no Ay Carmela vendendo produtos que foram produzidos no assentamento, no próximo domingo (25/7).

Serão verduras, legumes, frutas entre outros produtos que, além de serem fruto da luta pela terra, possuem qualidade (são orgânicos e cultivados sem agrotóxicos) e ótimos preços. Ou seja, você poderá comprar produtos saudáveis, baratos e contribuir com a luta popular brasileira.

Além disso, essa “mini-feira” de produtos do MST acontecerá no mesmo dia do tradicional almoço do Ay Carmela. Os interessados poderão aproveitar também para almoçar no espaço, que oferece comida vegetariana ao preço de R$ 10,00 por pessoa (almoço com salada e suco incluídos).

Não deixe de contribuir!

Mini-Feira de Produtos do MST (Assentamento Irmã Alberta)
Domingo: 25/07/2010
Horário de venda dos produtos: das 10h às 14h (o almoço é às 13h)
Local: Ay Carmela (Rua das Carmelitas 140 – próximo ao metrô Sé, São
Paulo. Contatos: tel. 11 31044330 Call e e-mail ay-carmela@riseup.net).

Realização: Organização Popular Aymberê (OPA)
www.opaymbere.wordpress.com

quarta-feira, 21 de julho de 2010

DF: A terra é pública, deveria ser nossa


Hoje, 20 de Julho de 2010, confirmaram-se os boatos que ontem fizeram com que nos movêsse-mos até a sede administrativa da Terracap: O despejo veio.

Veio com a truculência de quem não quer conversa, de quem não se importa, de quem não dá a mínima para o fato de serem famílias inteiras de seres humanos e não animais os que ocupavam a área que agora está de novo livre para não servir pra nada, livre para não produzir nada.

Não apenas um despejo, um outro se seguiu. O que nos retirou do prédio da Terracap onde manifestávamos nossa revolta pacificamente e onde buscávamos uma alternativa diferente de apenas ser lançado no olho da rua.

Novamente a truculência foi a linguagem que substitui qualquer negociação decente.

Centenas de famílias agora caminham, enquanto escrevemos este comunicado, algumas apenas com a roupa do corpo – tudo o que o tempo concedido pela polícia lhes permitiu retirar de seus barracos. Caminham rumo ao edifício do Ministério das Cidades. Carregam, no entanto, essas famílias, o que de mais valioso possuíam, carregam a dignidade de quem ousa, a coragem de quem não apenas espera e a força de quem luta e constrói com a força dos próprios braços, somados a outros de irmãos e irmãs, o dia que vem.

“Não haverá negociação enquanto estiverem no terreno!” dizia o engodo do Sr Rogério Rosso, governador. Agora também o engodo está provado, não há negociação alguma, alternativa alguma, solução alguma.

Há policiais a nos rodear, há famílias sem suas coisas e coisas por aí, jogadas como lixo sem seus donos.

Mas há também nossa perspectiva, isso há. Nos manteremos aqui enquanto pudermos, exigiremos tudo deste governo que não concede nada. Concessão, não! A terra é pública, deveria ser nossa.

Por ela lutaremos e esperamos, aqui, diante deste edifício, a solidariedade de todos e, se preciso for, a coragem de todos para o confronto que poderá vir, não por vontade nossa; se vier será pela absoluta e completa falta de alternativa. A culpa e a responsabilidade pelo que pode vir a acontecer está nas mãos dos senhores do poder, do governo federal, do Sr. Rogério Rosso, governador e do Sr. Dalmo, presidente da Terracap.

Edson (61) 8195-6510

Zezito (61) 8198-7078

Praça Médici nunca mais


A universidade, como espaço de livre pensamento, sempre foi um foco de construção democrática e de fomento de uma nova realidade, pautada na liberdade e na justiça. Por meio da ação de diversos de seus atores – e nem sempre institucionalmente – tem cumprido ao longo da história um importante papel na defesa das liberdades civis e dos Direitos Humanos, em sua resistência contra a opressão e à violência. Logo, é absurdo constatar que uma praça no principal campus da Pontifícia Universidade Católica de Campinas eternize a memória do general Emilio Garrastazu Médici, o general dos anos de chumbo da ditadura militar, responsável pelo endurecimento das perseguições políticas e pela efetiva implementação do nefasto Ato Institucional n°5 (AI 5), responsável por mortes, desaparecimentos forçados e torturas de presos políticos. Assim, dentro dos preceitos da Justiça de Transição, e em reconhecimento à resistência de diversos integrantes da Igreja que esta universidade representa, entendemos ser de plena justiça a homenagem à Frei Tito de Alencar Lima, histórico lutador e consequente vítima do regime ditatorial, cujas torturas o levaram ao suicídio. Leia integralmente e assine aqui a petição em linha Praça Médici nunca mais.
Enviado por Maria Carolina Bissoto. Charge de Carlos Latuff. A propósito, confira a nova página de charges de nosso site dedicada ao Latuff.

Xingu, o sangue da nossa sobrevivência

Companheiros e companheiras.

O Movimento dos Atingidos por Barragens historicamente tem resistido contra a construção de barragens e lutado pela garantia dos direitos dos atingidos.

Com a ameaça de Belo Monte, mais uma vez se faz necessário e urgente denunciar que a água e a energia não são mercadorias e que a vida do povo e do meio ambiente deve ser respeitada.

Neste sentido, produzimos o vídeo: “Xingu, o sangue da nossa sobrevivência”, que retrata a luta e a resistência dos povos do Xingu contra Belo Monte. O vídeo foi dirigido e editado pelo cineasta italiano Andrea Rossi, diretor do filme “O Chamado do Madeira”.

O lançamento será no Rio de Janeiro, às 20 horas do dia 22 de julho (Escola de Educação Física, UFRJ – Ilha do Fundão). Convidamos a todos e a todas para que participem de mais este ato de manifestação pública contra Belo Monte.

O vídeo pode ser acessado pelos links abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=jgEcU5N_VSk I Parte
http://www.youtube.com/watch?v=3ENk1q5g6gg II Parte
http://www.youtube.com/watch?v=Eog_SjVHql4 III Parte
http://www.youtube.com/watch?v=LPmVic8yxiQ IV Parte final

Em defesa da Amazônia, não à Belo Monte!
Águas para vida, não para morte!

Setor de Comunicação
Movimento dos Atingidos por Barragens

terça-feira, 20 de julho de 2010

I Feira de Troca de Saberes da Economia Solidária e Agricultura Familiar do DF


Dias: 31 de julho e 01 de agosto de 2010. - Sábado e Domingo
Local: Clube da imprensa
SCEN Trecho 01 lote 01 - (Atrás da Vila Planalto) - Brasília - DF


A feira, expõe:

- Artesanato,
- Alimentos orgânicos
- Produtos da agricultura familiar,

além de propostas de materiais reciclados, roupas e acessórios.

O intuito é trocar saberes através de oficinas, palestras e shows compreendendo uma diversidade de práticas econômicas e sociais.

A feira estará aberta das 14h à 00h no sábado, com oficinas culturais, massagens, dança e festa de encerramento.

No dia seguinte, 1. de agosto, o dia começa com a familiar e tradicional feira de domingo com produtos da economia solidária e agricultura familiar do DF

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Ocupação MTST - Movimento dos Trabalhadores sem Teto - Brazlândia

Por Camila Hemétrio Valadares

Aos 16 de julho de 2010, por volta das 22:00, foi iniciada em Brazlândia-DF, uma operação de ocupação de terra, liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. A reivindicação do Movimento é por moradia e a área ocupada é pública e possui histórico de grilagem por parte de uma empresa de transporte.

Os moradores de Brazlândia reivindicam a referida área pelo fato de que a maioria deles está vivendo em condições precárias, pagando aluguéis caríssimos ou morando de favor; além disso, a especulação imobiliária é altíssima e não existem políticas públicas habitacionais de encontro às suas demandas.

A ocupação veio num momento oportuno, em pleno período de campanha eleitoral; também atualmente se discute a questão do limite da propriedade de terras no Brasil; e existem outras causas importantes a serem relembradas, como a grave situação dos índios do Setor Noroeste diante das grandes construtoras invadindo seus espaços, e o agravamento da situação dos indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios, exigindo a revogação do Decreto 7.056/09, que extingue vários postos e administrações regionais da Funai - Fundação Nacional do Índio e a exoneração imediata de Márcio Meira, seu atual Presidente.

Diante do descaso do Governo em relação a uma discussão sobre políticas habitacionais para a população em situação de vulnerabilidade social, é relevante viabilizar a abertura de espaços para o tratamento e ecaminhamento das questões de moradia e renda para a população, em caráter emergencial.

O Movimento reivindica a utilização da área para habitações de interesse social, possibilitando o atendimento aos Trabalhadores Sem Teto da cidade de Brazlândia.

O Movimento agradece a presença das seguintes entidades e apoiadores da causa: Partido PSTU através de Rodrigo Dantas, candidato a Governador do Distrito Federal e Robson Raymundo, candidato a Senador; Sindicato Sindmetrô, através do diretor Solano Teodoro, Sindicato Sindáguas, Movimento Conlutas, MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Assembléia Popular, Associação Viver e estudantes.

Acompanhe o Blog do Movimento dos Trabalhadores sem Teto do Distrito Federal: http://mtstdf.blogspot.com/

Prorrogada as Inscrições para a 3ª Mosta Luta!

INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 20/08

A Mostra Luta! é uma mostra nacional de vídeos, fotografias, poemas e quadrinhos que exibe e debate as lutas travadas contra a exploraçãoe a opressão capitalista. Organizada pelo Coletivo de Comunicadores Populares, a 3ª Mostra Luta! ocorrerá em Campinas, e de forma itinerante em outras cidades do Brasil, abrindo novamente espaço para a expressão de todas e todos que não têm acesso aos meios de difusão de suas lutas e ideais. A Mostra Luta! é mais um instrumento para romper o silêncio imposto pela grande mídia, concentrada nas mãos de uma minoria, e para difundir aquilo que não passa na TV, nos jornais, nas revistas: nossas lutas contra a exploração, a miséria, a concentração de renda e terra, contra todas as formas de opressão, contra o monopólio dos meios de comunicação e a mercantilização da cultura e da arte, contra a progressiva perda de direitos e a criminalização dos que buscam lutar por esses direitos.

Inscrições abertas de 17 de maio a 20 de agosto.

Para se inscrever acesse: http://mostraluta.org
Venha mostrar sua luta!

Chávez quer isentar empresas comunitárias de impostos

JC Online

A Assembleia Nacional venezuelana deve aprovar nesta terça-feira (29) o projeto de lei do Sistema Econômico Comunitário, que prevê a isenção de impostos e prioridade em licitações a empresas comunitárias. A medida é criticada pela oposição, já que a economia do país enfrenta uma fase de queda de arrecadação.

O governo de Hugo Chávez tenta estruturar um modelo socialista de Estado no qual os meios de produção ficarão nas mãos do Poder Popular e serão isentas de encargos fiscais. De acordo com o projeto, os lucros dessas empresas devem ser reinvestidos na comunidade “para continuar cumprindo com o processo produtivo”.

A empresa comunitária é diferente de uma cooperativa, considerada pelo governo chavista uma instituição capitalista. As organizações comunitárias são formadas por assembleias de cidadãos e o Estado lhes dá suporte para o sistema de produção.

A aprovação final do projeto deve sair em agosto. Com o fortalecimento do setor, o governo tenta enfraquecer o setor privado antes das eleições legislativas de setembro. A votação é fundamental para que o presidente mantenha a capacidade de aprovar leis que consolidem o que ele chama de “socialismo do século 21”.

Fonte: Agência Estado

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Juíz pede 1 milhão para Usina Catende


É preocupante e lamentável que o Juíz Silvio Romero Beltrão, responsável direto pela Massa Falida da Usina Catende, queira tirar vantagem de um momento tão sofrrido e tõa grave para as pessoas e famílias da Mata sul de Pernambuco, por ocasião da grande enchente de junho passado. Esta situação não pode servir de pé de cabra para abrir janelas e portas do tesouro nacional em benefício dos usineiros do Norte e Nordeste. Muito menos para receber o dinheiro das 4.300 famílias assentadas no Assentamento Governador Miguel Arraes, que é um projeto coletivo e o maior e mais produtivo do Estado . Seria bom e necessário esclarecer primeiro, onde foram aplicados os R$ 9 milhões que sacou da 7ª Vara da Justiça Federal ano passado e porque não devolveu na safra 2009/2010 como havia divulgado. E ainda esclarecer o não pagamento dos R$ 13 milhões de cana moida dos assentados e da Coperativa Catende Hrmonia e que em decorrência disso, 982 famílias assentadas estão no SPC, por não terem recebido o dinheiro do seu produto, cana de açúca, moída na usina catende, com o qual pagariam R$ 7 milhões do Pronaf A/C de custeio, ao Banco do Brasil.

Seria bom esclarecer também, a quebra na produção e produtividade da cana dos assentados em mais de 40% para a próxima safra, por falta de tratos culturais, adubação e replantio. Como não pagaram o custeio de 2009, tornaram-se inadimplentes, depois de 8 safras consecutivas pagando Pronaf em dia. Desta forma, não puderam renovar os créditos de custeio e a administração judicial da Massa Falida de Catende apropriou-se indevidamente do dinheiro dos assentados, que são os mesmos credores históricos demitidos em 1993 e os mesmos que pediram a falência da usina com o objetivo resolver os seus problemas trabalhistas e construir vidas dignas nas terras

desapropriadas da Massa Falida da Usina Catende em 2006, para fins de Reforma Agrária. Desde a desapropriação das terras que os trabalhadores pedem o fim da falência. Afinal de contas, são 15 anos de lutas, espera e sofrimento. O juíz da falência não deveria transformar os credores históricos da falência de Catende em trabalhadores devedores e pendurados no SPC.
Entendo que nenhum trabalhador de Catende quer se aproveitar da enchente para levar vantagem, pois em agosto de 2000 enfrentaram uma cheia de proporção quase igual a essa. em 2002 enfrentaram um incêndio terrível e conseguiram sobreviver e estavam se recuperando e recuperando a produção e a produtivividade agricola e industrial. Catende poderá ter vida longa e dígna, se trilhar pela autogestão e pela economia solidária.

Sr Jamildo, jornalista e editor deste blog, peço que divulgue este comentário. Se possível, na íntegra.

COMBATER A HOMOFOBIA: ESSA LUTA É TODO DIA

No dia 9 de Julho de 2010, (sexta-feira passada), fomos mais uma vez atingidos em nossa dignidade em razão de uma grave violação de direitos humanos contra um jovem gay de 18 anos, JONATHAN EDUARDO ALVES DO PRADO vítima de agressão covarde e homofóbica por parte de um segurança GUSTAVO PIRES RODRIGUES, do bar CAMP CHOPP, na Praça Bento Quirino, no centro de Campinas.

Em atitude abertamente homofóbica, o segurança ofendeu verbalmente o jovem Jonathan e na seqüência lhe desferiu um tapa no rosto, um golpe de cassetete no braço e por último em sua cabeça, o que fez com que o jovem desfalecesse e perdesse muito sangue, sendo socorrido e levado ao pronto-socorro, numa situação de alto risco que poderia até mesmo ter tirado sua vida. E mesmo depois de tudo isso, o agressor ainda afirmou que “viado tem mesmo que morrer”, não deixando qualquer dúvida sobre suas motivações de ódio a homossexuais.

Esta não é a primeira e certamente não será a última ocorrência de homofobia (ódio, aversão ou intolerância contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero) no município de Campinas, no Estado de São Paulo e no Brasil, e temos consciência do desafio que enfrentamos, nesta luta cotidiana contra as situações de discriminação contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Mas é nossa obrigação vir a público e denunciar esta barbárie praticada em razão do ódio homofóbico, exigir que as autoridades públicas municipais, estaduais e federais tomem as providências cabíveis, e convocar à população à solidariedade não apenas ao jovem Jonathan, mas a todas as pessoas que são vítimas de discriminação e intolerância, seja por homofobia, machismo, racismo, intolerância religiosa ou procedência regional ou nacional, ou qualquer outra motivação de desigualdade.

Precisamos mais uma vez erguer nossas vozes pela aprovação no Senado do PLC nº 122 de 2006, criminalizando a homofobia, e denunciar estes fatos perante o Governo Municipal para aplicar a Lei Municipal nº 9.809 de 1998, que pune qualquer ato de discriminação em Campinas, e perante o Governo Estadual para a aplicação da Lei Estadual nº 10.948 de 2001, punindo atos homofóbicos no âmbito do Estado de SP.

Para reafirmar publicamente nosso repúdio a este fato e a toda e qualquer forma de discriminação, e dizer a todo o povo de Campinas, do Estado de SP e do Brasil que não haverá uma verdadeira democracia sem o respeito a todas e todos, com a superação de todas as formas de opressão à humanidade, estamos convocando uma manifestação pública para esta sexta-feira, 16/07/2010, às 19h00, na Praça Bento Quirino, e contamos com a presença de quem está nessa luta pra valer.

DIGA NÃO À DISCRIMINAÇÃO! HOMOFOBIA NUNCA MAIS

Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial


As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas e as Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam.

Sem mandado judicial, a operação deixou inúmeros feridos, incluindo duas crianças de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta. Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular). Uma militante agredida pelos policiais, grávida de 3 meses, abortou. Uma mãe de família foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.

A operação policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO – no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua saída da Esplanada dos Ministérios, pleito do Palácio da Justiça ha mais de seis meses.

Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibióticos, teve o seu direito a atendimento médico negado pelo delegado da 5ª DP. Os responsáveis pela divulgação midiática do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e
detidos, só sendo liberados apos o termino da operação policial – sendo que um desses recebeu sua câmera de volta danificada e sem a fita com o registros das violências que comprometem as corporações policiais envolvidas.

Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinação expressa de que não se filmasse nada. Militantes ficaram detidos sem acusação formal, apoiadores foram ameaçados.

O Governo ilegítimo do DF age como um Estado Policial a serviço do Ministério da Justiça e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forçam uma queda de braço com as populações indígenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneração de Marcio Meira.

A indígena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condição de gestante negada pelo médico do Hospital de Base por conta da pressão da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pré-natais que comprovam a gravidez, o médico se recusou a assinar o laudo. O Instituto Médico Legal encenou uma farsa, com a perícia não fotografando nem relatando os hematomas e demais lesões de um rapaz Tupinambá, ferido e
torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pés e mãos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.

O subalterno da FUNAI, usando óculos escuros, boné e casaco, como se fosse um ladrão que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que são um traço e diferenciação cultural das etnias acampadas – eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensão a violência dos membros do Acampamento Indígena Revolucionário, negando a condição de indígenas aos
manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores. O ouvidor da FUNAI, ao invés de ouvir as reivindicações dos indígenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os braços e rir com seu subalterno.

Hoje, dia 11 de julho de 2010, está no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário a condição de indígenas, dizendo que não pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuírem língua, crenças, cultura e genealogia originárias – além do reconhecimento expresso do órgão, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundação Nacional do Índio.

Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolução dos pertences apreendidos e total assistência ao feridos na ação policial do dia 10 de julho de 2010. Nós exigimos uma ação responsável por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministério da Justiça, no sentido de dar uma atenção especial as reivindicações do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário, além das exigências particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) há sete meses.

Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos o fim da violência – física, moral e institucional – contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto nas mais diversas Terras Indígenas (Tis) do Brasil.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=360455

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Inscreva-se: Mostra Luta